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Pernambuco tem mais de 20 cidades impactadas pelo tarifaço; Veja principais exportações
Com o início da tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras aos Estados Unidos, que entrou em vigor no dia 6 de agosto, Pernambuco deve ter impacto nas exportações de diversos produtos além das frutas e do açúcar. De acordo com levantamento da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), o estado pode ter uma perda de US$ 205 milhões em exportações para os EUA.O país norte-americano é o segundo principal destino dos produtos pernambucanos, atrás da Argentina. Entre os principais setores afetados estão a fruticultura irrigada no Sertão do São Francisco, especialmente a manga e a uva. Além das exportações, o tarifaço representa risco à renda e aos empregos e aos contratos comerciais.Na Zona da Mata e Agreste o maior impacto é no açúcar e etanol, o que deve afetar diretamente o setor sucroalcooleiro e as usinas no estado. Já na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte as principais exportações, que podem sofrer os impactos do tarifaço são de aço e autopeças, o que apresenta um risco à indústria metalmecânica e automotiva.Com base nos dados das exportações de Pernambuco em 2024, registradas no sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Estadão fez um levantamento dos principais municípios que ainda são impactados pelo tarifaço, desconsiderando produtos de aço, minério alumínio e madeira, que foram retirados da alíquota de 50% no país, após assinatura de Ordem Executiva assinada por Trump, no dia 30 de julho.Em Pernambuco, o município mais impactado será o Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, que, em 2024, exportou US$ 27,20 milhões em produtos para os Estados Unidos. Em seguida, aparecem Lagoa do Itaenga (US$ 19,6 milhões) e Camutanga (US$ 15,69), ambos na Mata Norte do Estado, e Igarassu (US$ 6,97 milhões), também na RMR, além da capital Recife (US$ 6,01 milhões).Confira os municípios mais afetados, de acordo com os principais produtos exportados:1- Cabo de Santo Agostinho – US$ 27,20 miPlásticos e suas obrasBorracha e suas obrasInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessóriosPreparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas2- Lagoa do Itaenga – US$ 19,96 miAçúcares e produtos de confeitaria3- Camutanga – US$ 15,69 miAçúcares e produtos de confeitaria4- Igarassu – US$ 6,97 miAçúcares e produtos de confeitaria5- Recife – US$ 6,01 miAçúcares e produtos de confeitariaMáquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessóriosInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessóriosPlásticos e suas obrasPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedasCarnes e miudezas, comestíveisCaldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partesVeículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessóriosPreparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticosPreparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantasPreparações alimentícias diversasGorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetalCafé, chá, mate e especiariasMatérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas7- Timbaúba – US$ 5,11 miAçúcares e produtos de confeitaria8- Ipojuca – US$ 3,98 miAçúcares e produtos de confeitariaPlásticos e suas obrasCaldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes9- Vitória de Santo Antão – US$ 2,77 miAçúcares e produtos de confeitariaPlásticos e suas obrasPapel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão10- Primavera – US$ 2,28 miAçúcares e produtos de confeitaria11- Sirinhaém – US$ 1,08 miAçúcares e produtos de confeitaria12- Petrolina – US$ 0,91 miPreparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantasMáquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios13- Ribeirão – US$ 0,50 miAçúcares e produtos de confeitaria14- Belo Jardim – US$ 0,37 miMáquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessóriosPlásticos e suas obras15- Bom Jardim – US$ 0,37 miObras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes16- Jaboatão dos Guararapes – US$ 0,07 miCaldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partesVeículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessóriosÓleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticasPapel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartãoMáquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessóriosInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessóriosPlásticos e suas obras17- Goiana – US$ 0,06 miProdutos químicos orgânicosVeículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessóriosInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessóriosMáquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios18- Caruaru – US$ 0,02 miObras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantesCaldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes19- Gravatá – US$ 0,02 miCaldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes20- Bonito –Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios21- São Lourenço da Mata –Preparações alimentícias diversasFonte: Diario de Pernambuco
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Especialistas ministram curso sobre Reforma Tributária para notários no Recife
Com a aprovação da Reforma Tributária, que começa a ser implementada gradualmente em 2026, o cenário jurídico-tributário brasileiro passa por grandes mudanças. Para ajudar os notários a se prepararem para essa nova realidade, será realizado um curso focado nos impactos da nova legislação. O evento acontece nos dias 19 e 20 de agosto, das 14h às 17h, no Auditório do Empresarial Isaac Newton, localizado na Ilha do Leite, no Recife.O curso será ministrado pelo advogado tributarista e professor da Faculdade de Direito do Recife, Eric Castro e Silva, e pela vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Dorgivânia Arraes. A iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE) tem como objetivo qualificar e orientar os profissionais sobre as novas regras.Dividido em cinco módulos, o curso vai abordar os pontos cruciais que afetarão as operações diárias dos notários e registradores, assim como os procedimentos necessários com a entrada em vigor das mudanças. O foco será na interpretação e aplicação prática das novas diretrizes, visando permitir que os profissionais atuem com segurança e em conformidade com a legislação que se aproxima.Fonte: Folha de Pernambuco
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MPC-PE e Fenafim avaliam impactos da Reforma Tributária nas receitas municipais
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) e a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) discutiram, nesta semana, os possíveis efeitos da Reforma Tributária sobre a arrecadação dos municípios do estado. O encontro, realizado na sede do MPC-PE, na Rua da Aurora, contou com a presença do procurador-geral Ricardo Alexandre e do presidente da Fenafim, Fábio Macedo. A reunião teve como foco as projeções de receitas no período de implementação e transição do novo sistema tributário.Segundo levantamento apresentado, 174 municípios de Pernambuco devem registrar aumento na arrecadação própria, enquanto 10 poderão sofrer quedas significativas. Ipojuca, por exemplo, pode ter redução de até 72% na receita, o que representa um decréscimo estimado em R$ 891 milhões. Já o Recife pode perder cerca de R$ 864 milhões. As projeções comparam a atual soma do ISS e da cota-parte do ICMS repassada pelo Estado com a futura arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e sua respectiva cota estadual.Para o procurador-geral do MPC-PE, é essencial que os municípios se preparem para o cenário de mudanças. “Os gastos públicos têm crescido, mas as receitas não acompanham no mesmo ritmo e, em alguns casos, podem até ser reduzidas”, alertou Ricardo Alexandre. Ele ressaltou que uma queda na arrecadação pode comprometer a execução de políticas públicas e impactar diretamente a qualidade de vida da população.Fonte: CBN Recife
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TCE de Pernambuco cria painel e mira contratos temporários e despesas com pessoal
Número de contratos temporários e limites para despesa com pessoal na gestão pública estão na mira do Tribunal de Contas de Pernambuco. Levantamento do TCE-PE aponta que contratos temporários aumentaram 36,3% nos últimos quatro anos (2020 a 2024). E foi maior nos municípios (+43,6%). No Estado atingiu 7,2% a mais. Também houve aumento no registro de comissionados, no mesmo período. O crescimento foi de 29,3% nos municípios e de 5,4% no Estado.Os dados, enviados pelos próprios gestores, revelam ainda que 50% dos 184 municípios pernambucanos têm mais servidores temporários que efetivos. E, pelo menos, 37 Câmaras de Vereadores não têm servidores efetivos, entre elas as das cidades de Barra de Guabiraba (Zona da Mata), Custódia (Sertão) e Salgadinho (Agreste).Há também informações sobre os limites para despesas com funcionários, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vinte e três prefeituras excederam o limite de 54%.Lideram a lista, Nazaré da Mata (76,45%); Paranatama (66,42%) e Itacuruba (65,89%). Os dados podem ser acessados em um painel no site do TCE.social. “Embora previsto pela Constituição, o contrato temporário deve ser a exceção, necessitando sempre ser justificado”, alerta o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.O conselheiro admite que os dados são preocupantes, porque a regra é admitir por concurso público. “O TCE está atento, agindo por meio de auditorias, autos de infração, e medidas cautelares para garantir uma gestão pública eficiente”, enfatiza. Procurada no início da noite de ontem, a assessoria da Prefeitura de Nazaré da Mata avisou que só hoje disporia dos dados.FOLHAPEBETÂNIA SANTANA21-02-2025
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